Independência judicial

 

PEC 3/2011 é inconstitucional e diminui Judiciário

Por Gabriel Velloso
 

Uma das conquista do sistema político ocidental moderno é a separação dos poderes - ou, para muitos, das funções - do Estado. Ao contrário do monarca absolutista, que enfeixava e simbolizava o Poder, a organização política dos Estados Ocidentais consagra o princípio da separação dos Poderes.

www.conjur.com.br

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...